Institucional
Termos de Uso
Última atualização: 29 de julho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e usar o site da Casa D'Luxo, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.
2. Cadastro e conta
Para comprar, você pode criar uma conta ou finalizar como convidado. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Use dados verdadeiros e atualizados no cadastro.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Fazemos o possível para manter fotos, descrições, preços e estoque atualizados, mas pequenas variações de cor podem ocorrer (peças artesanais e fotografia). Em caso de erro evidente de preço ou descrição, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral e aviso ao cliente.
4. Pagamento e frete
Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout. O frete é calculado com base no CEP de destino e no peso dos itens, podendo ser gratuito acima do valor mínimo vigente (indicado no carrinho). Pedidos podem ser retirados na loja física em Balneário Piçarras.
5. Trocas e devoluções
As condições de troca, devolução e direito de arrependimento estão descritas em detalhe na nossa página de Trocas e Devoluções.
6. Clube D'Luxo e cupons
O programa de pontos Clube D'Luxo concede pontos a cada compra, que podem ser resgatados como desconto em pedidos futuros conforme as regras vigentes no site. Pontos não têm valor monetário direto, não são transferíveis e podem expirar conforme informado no seu extrato. Cupons de desconto têm validade, valor mínimo de compra e regras de uso próprias, descritas em cada oferta.
7. Peças sob medida
Pedidos de móveis sob medida seguem um processo próprio de orçamento, aprovação e produção, com prazos combinados individualmente. O orçamento enviado não é vinculante até a confirmação formal do pedido pela equipe da Casa D'Luxo.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, fotos, identidade visual e o nome Casa D'Luxo — é protegido por direitos autorais e de marca. Não é permitido reproduzir ou usar esse conteúdo sem autorização prévia.
9. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site sempre disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos que ele estará livre de interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site, exceto nos casos previstos em lei.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [COMARCA/CIDADE], SC, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio, conforme o CDC.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@casadluxo.com.br.